Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "COOPERTAL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE CARGAS DO VALE DO MÉDIO PARANAPANEMA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO PÚBLICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, SUAS REMUNERAÇÕES, CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196 DE 30 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO ESTADUAL DA HABITAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILVIO FRANÇA TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PASTOR HÉLIO VARELLA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ÂNGELO ZANETTI E FAMÍLIA, PELA REALIZAÇÃO DA 58ª FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL, NO ÚLTIMO DIA 12 DE JANEIRO DE 2013, NA ESTÂNCIA CAPIXINGUI.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS JOVENS EMPRESÁRIOS PALMITALENSES EVERTON WILSON DA SILVA ARAÚJO E CARLOS EDUARDO DA SILVA, SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA VISTORIA AUTOMOTIVA PALMITAL LTDA-ME PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS FRENTE À EMPRESA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AS COMPANHIAS DE REIS DAS ÁGUAS, DOS FACEIROS, DAS TRÊS ILHAS E DAS ANHUMAS, PELA BELÍSSIMA ATUAÇÃO DURANTE A PEREGRINAÇÃO DA FOLIA DE REIS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL PELO PROFISSIONALISMO, ESFORÇO E BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL DE PALMITAL DE 2013.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PRESIDENTE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR APARECIDO FARIA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À ESCOLA DE SAMBA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO DO PROJETO ESTAÇÃO FOLIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PROFESSORA MARIA ORNÉLIA DA SILVA, PELOS EXCELENTES TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA ESCOLA DE SAMBA DURANTE O PROJETO ESTAÇÃO FOLIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA GEANE CRISTINA DA SILVA AMORIM, DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª JORNADA DE EDUCAÇÃO DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO POETA E COMPOSITOR MARCOS APARECIDO GONÇALVES, EM RECONHECIMENTO A COMPOSIÇÃO DO SAMBA ENREDO 2013 "FONTE DE PROGRESSO, SÍMBOLO DE VIDA".

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO MAIA, RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS DA PREFEITURA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS QUE VEM REALIZANDO.

CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE PALMITAL/SP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO.

PARABENIZAÇÃO À PREFEITA ISMÊNIA MENDES MORAES, EXTENSIVA A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE NO DIA 08 DE MARÇO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MILTON CORRÊA DE CAMPOS, DD. COORDENADOR DA CENTRAL DE EMPREGOS MUNICIPAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA ABUD HADDAD, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES PALMITALENSES FRENTE A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DO CÂNCER "DR. FUAD HADDAD".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES VICTOR BECHIR E MIRIAM RODRIGUES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA DÉCADA DE 1960, NA ESCOLA DA ÁGUA DAS TRÊS ILHAS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELA ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. ANTONIO DONIZETE FADEL, O "TOCO FADEL", COMO FORMA DE RECONHECIMENTO À SUA BRILHANTE VISÃO EMPRESARIAL, NA QUAL, EM MEADOS DE 2011, REALIZOU UMA TRANSAÇÃO COMERCIAL COM UM GRUPO MULTINACIONAL, VENDENDO PARTE DA HALOTEK FADEL AO GRUPO TEREOS SYRAL, O QUE VEM RESULTANDO EM INVESTIMENTOS DE ALTO VALOR, TRAZENDO BENEFÍCIOS AO NOSSO MUNICÍPIO E A NOSSA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACEDO DA CRUZ (MACEDO) PELO EXCELENTE TRABALHO QUE TEM REALIZADO NAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE NOSSO MUNICÍPIO AO DECORRER DOS ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS ISABELLA NUNAN, MICHELE SILVA E CAMILA MIGUEL MENOCCI, PELA CONQUISTA DOS TÍTULOS DE RAINHA, 1ª PRINCESA E 2ª PRINCESA DA FESTA DO PEÃO, RESPECTIVAMENTE.

MOÇÃO AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE PALMITAL, DOUTOR MARCELO ARMSTRONG NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZARÃO AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), DE PALMITAL, E A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (CECON), DA 25ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE OURINHOS, PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS COM TRÂMITE NA COMARCA DE PALMITAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE MARÇO DE 2013.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS INTEGRANTES DA DIVISÃO DE ESPORTES DE PALMITAL, PELA ORGANIZAÇÃO DA 5ª ETAPA DA COPA REGIONAL DE CICLISMO EM NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SR. DR. VALTER JOSÉ GOMES, MÉDICO CARDIOLOGISTA, PELA ATENÇÃO DISPENSADA AOS PACIENTES PALMITALENSES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À EXMA. SRA. ISMÊNIA MENDES MORAES, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PELO TOTAL APOIO NA REALIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 19ª FAPIP, REALIZADA ENTRE OS DIA 18 E 21 DE ABRIL NO "RECINTO DE FESTAS JOSÉ LEANDRO SOBRINHO".

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO "OS ARROJADOS", PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DA 21ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 19ª FAPIP, REALIZADA ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE ABRIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMA. SRA. MÁRCIA HELENA DESCROVE FRANCO, DD. DIRETORA DA "EMEIEF MARIA JOSÉ LEÃO REGO GONÇALVES", EXTENSIVA À TODOS OS PROFESSORES DA REFERIDA ESCOLA, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TOCANTE AO APRENDIZADO DOS HINOS MUNICIPAL E NACIONAL PELOS ALUNOS, NA QUAL FORAM ENTOADOS NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL NO EVENTO CÍVICO DE HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS REALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEBERSON NILO RODRIGUES DA SILVA, PRESIDENTE DA AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL) E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO GARCIA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE NOSSA CIDADE, EXTENSIVO À TODOS OS ASSOCIADOS DA AABB, PELO ESFORÇO E DEDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A CAMPANHA DE 1º DE MAIO (FESTA DO TRABALHADOR) EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SOLDADO PM EDVALDO SOBRAL PACÍFICO, DD. INSTRUTOR DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZOU COM AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE DURANTE TODOS OS ANOS QUE LECIONOU AULAS DO PROERD, ONDE SEMPRE FOI MUITO QUERIDO PELOS ALUNOS.

MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI (PSD/SP), PELA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, BENEDITO HÉLIO ORLANDI (BERTOLA), PELAS PALESTRAS MINISTRADAS DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, REALIZADA ENTRE OS DIAS 04 A 06 DE JUNHO, BEM COMO A TODOS OS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE EVENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. LIGIA VASCONCELLOS BARBOSA VIEIRA, DD. NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO "AUGUSTO MORANTE", EXTENSIVA A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA REFERIDA CENTRAL, PELA CONFECÇÃO DO BOLO SERVIDO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE NO DIA 21 DE ABRIL NA PRAÇA DA MATRIZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR GILBERTO FRANDSEN, EM HOMENAGEM AO DIA DO AGRICULTOR, EXTENSIVA À TODOS OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO PELA REALIZAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NO ÚLTIMO DIA 26/07.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR MÁRIO SÉRGIO DE ALMEIDA, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NA PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO "REIS - OS VIOLEIROS DE PALMITAL".

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS NOVOS DIRIGENTES DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL QUE TOMARAM POSSE PARA O ANO ROTÁRIO 2013/2014 EM CERIMÔNIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 03 DE JULHO. FRANCISCO CATALANO NETO "CHICO CATALANO" ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUBE DE PALMITAL, ELIANA REGINA SAMPAIO BERNARDO CATALANO ASSUMIU A CASA DA AMIZADE, TAMBÉM FORAM EMPOSSADOS ENRICO TOZZI AO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARACT E PEDRO CUNHA AO CARGO DE PRESIDENTE DO INTERACT.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A ILMA. SRA. SUELI DE FÁTIMA OLIVEIRA, DD. PRESIDENTE DA ACIPAL - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PALMITAL, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO AFIM DE ELIMINAR OS CRIADOUROS DE MOSQUITO DA DENGUE NA ACIPAL.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ JORGE VERZA, FALECIDO AOS 13 DE AGOSTO DE 2013, AOS 73 ANOS.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERSON BITTENCOURT, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.