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OD 119/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 109/2026 encaminhando o Requerimento nº 55/2026.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 512/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:42:30
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 55 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 120/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 110/2026 encaminhando o Requerimento nº 56/2026.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 513/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:43:25
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 121/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 111/2026 encaminhando o Requerimento nº 56/2026.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:44:33
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 56 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 122/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 112/2026 encaminhando a Moção nº 21/2026.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 515/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 8:01:52
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Moção nº 21 de 2026  Data Anexação: 29 de Abril de 2026 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original
OD 123/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 113/2026 encaminhando as Indicações nºs 20, 21, 22, 23 e 24/2026.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 516/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 8:05:51
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Indicação lida em Sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição lida na 26ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 20 de 2026  Data Anexação: 29 de Abril de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 124/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 59/2026 - GP-J - Encaminha mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do vereador Luis Antonio de Castro.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 526/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 15:00:53
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 25/05/2026.
Matéria Anexadora:   Veto nº 7 de 2026  Data Anexação: 30 de Abril de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 125/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 116/2026 informando rejeição do Veto Total nº 05/2026

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 544/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 16:01:58
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:   Veto nº 5 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 126/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 117/2026 informando rejeição do Veto Total nº 06/2026

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 545/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 16:02:53
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:   Veto nº 6 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 127/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 118/2026 encaminhando os Autógrafos nºs 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2026

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 552/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 16:52:40
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 22/06/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026  Data Anexação: 6 de Maio de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 128/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 119/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 270/2026

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:31:04
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 129/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 70/2026 - GP - Solicita a liberação do Plenário da Câmara para realização de audiência pública para apresentação das Metas Fiscais e dos Relatórios Financeiros e Operacionais da área da Saúde, relativos ao primeiro quadrimestre de 2026 e apresentação do anteprojeto da LDO para o exercício de 2027.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 10:25:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 130/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 120/2026 encaminhando Requerimento Verbal do Vereador Homerinho

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:20:09
Autor:  Miguel Bueno
Texto Original
OD 131/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 121/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 57 e 59/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:22:10
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 132/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 122/2026 encaminhando o Requerimento nº 58/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:23:19
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 133/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 123/2026 encaminhando o Requerimento nº 60/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:24:48
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 60 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Professor Antonio Pepece
Texto Original
OD 134/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 124/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 61, 62 e 63/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:26:06
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original
OD 135/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 125/2026 encaminhando as Indicações nºs 25 e 26/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:27:21
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 136/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 126/2026 encaminhando a Moção nº 22/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:29:29
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 22 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Cristian do Posto
Texto Original
OD 137/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 127/2026 encaminhando a Moção nº 23/2026

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 17:03:24
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 23 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 138/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 129/2026 encaminhando as Leis 3.296 e 3.297/2026 promulgadas pelo Presidente da Câmara.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 9:21:21
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026  Data Anexação: 12 de Maio de 2026 Autor(es):  Professor Antonio Pepece
Texto Original
OD 139/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 67/2025-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.298, 3.299, 3.300, 3.301, 3.302, 3.303, 3.304 e 3.305/2026, devidamente promulgadas.

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 15:54:26
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026  Data Anexação: 12 de Maio de 2026 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original
OD 140/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 71/2026-GP - Convida o Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira para acompanhar o Prefeito Municipal em viagem até a cidade de São Paulo/SP.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:09:53
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 141/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 69/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 10:34:19
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada devido ao pedido de retirada pelo autor, deferido pelo Presidente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 142/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 70/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para apreciação e votação.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:28:50
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 143/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 133/2026 encaminhando autógrafo do veto rejeitado.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:27:13
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 25/05/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 20 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 144/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 134/2026 encaminhando autógrafo do PL-34/2026.

Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 14:28:49
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2026
Última Ação:   Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026  Data Anexação: 20 de Maio de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 145/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 135/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 64 e 67/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:45:31
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 146/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 136/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 65 e 66/2206.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:47:00
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 147/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 137/2026 encaminhando o Requerimento nº 68/2206.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 610/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:48:04
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 68 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 148/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 138/2026 encaminhando as Indicações nºs 27, 28 e 29/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 611/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:49:41
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Indicação nº 27 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 149/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 139/2026 encaminhando a Moção nº 24/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:51:45
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 24 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 150/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 140/2026 encaminhando a Moção nº 24/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 613/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:52:31
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 24 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 151/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 141/2026 encaminhando a Moção nº 25/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 614/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:53:24
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 25 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 152/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 142/2026 encaminhando a Moção nº 26/2026

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 615/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:53:58
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 26 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno , Alessandro do Karatê , Baiano Caminhoneiro , Bi Biondi , Cristian do Posto , Flaviane do Transporte , Homerinho , Marcelo Marin , Marquinho Tortinho , Professor Antonio Pepece , Quinzinho
Texto Original
OD 153/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 143/2026 encaminhando a Lei Municipal nº 3.306/2026.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 616/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:54:33
Autor:  Miguel Bueno
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 25/05/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 154/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 79/2026-GP-J - Solicita a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2026 de autoria deste Executivo.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 617/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:56:50
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada devido ao pedido de retirada pelo autor, deferido pelo Presidente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 155/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 144/2026 comunicando retirada de tramitação e arquivamento do PL-45/2026 do Executivo.

Apresentação: 26 de Maio de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 15:44:36
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026  Data Anexação: 26 de Maio de 2026 Autor(es):  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 156/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 82/2026 - GP-J - Encaminha mensagem de veto total ao Projeto de Lei nº 14/2026.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 633/2026, Data Protocolo: 29/05/2026 - Horário: 9:45:44
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2026
Última Ação:   O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 22/06/2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026  Data Anexação: 29 de Maio de 2026 Autor(es):  Bi Biondi
Texto Original
OD 157/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 85/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para apreciação e votação.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 9:07:34
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 158/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 86/2026-GP-J - Encaminha Projetos de Leis Ordinárias para apreciação e votação em regime de urgência.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 13:57:32
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
OD 159/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 87/2026-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 57 e 59/2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 667/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 10:31:15
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2026  Data Anexação: 8 de Junho de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 160/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 88/2026-GP-J - Encaminha respostas aos requerimentos nº 61, 62 e 63/2026.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 668/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 10:33:38
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 61 de 2026  Data Anexação: 8 de Junho de 2026 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original
OD 161/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 147/2026 encaminhando o Req-69/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 697/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 14:49:01
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Alessandro do Karatê
Texto Original
OD 162/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 148/2026 encaminhando o Req-70/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 698/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:09:06
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Baiano Caminhoneiro
Texto Original
OD 163/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 149/2026 encaminhando os Reqtos 71 e 72/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 699/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:10:56
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Marcelo Marin
Texto Original
OD 164/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 150/2026 encaminhando o Req-73/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 700/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:12:37
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 73 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Miguel Bueno
Texto Original
OD 165/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 151/2026 encaminhando as Indicações nºs 30 e 31/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 701/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:13:37
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Indicação nº 30 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Quinzinho
Texto Original
OD 166/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 152/2026 encaminhando a Moção nº 27/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 702/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:14:47
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 27 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Flaviane do Transporte
Texto Original
OD 167/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 153/2026 encaminhando a Moção nº 28/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 703/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:49:15
Autor:  Miguel Bueno
Matéria Anexadora:   Moção nº 28 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original
OD 168/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 154/2026 encaminhando a Moção nº 29/2026

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 704/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:50:27
Autor:  Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:   Moção nº 29 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Homerinho
Texto Original