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REITERANDO REQUERIMENTO 051/2009 DE 02/03/09, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO ENTRE AS RUAS BENEDITO PEREIRA PONTES E JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ.

REITERANDO REQUERIMENTOS 252/2009 DE 03/11/2009 E 127/2009 DE 04/05/2009, REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA DR. GERALDO COELHO PRÓXIMO À SAÍDA PARA A PLATINA E NA PRAÇA DA BÍBLIA PRÓXIMO À ENTRADA DO CLUBE DO LAÇO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA SINHAZINHA TELLES, PRAÇA PEDRO GARCIA DA SILVEIRA E PRAÇA JOÃO NAZARETHI DE AZEVEDO, SITUADAS NO JARDIM TELLES DE NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO AFIM DE TAPAR O BURACO EXISTENTE NA RUA NATAL MORENO PARRA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MODELAR A PRAÇA JOÃO BARREIROS, NO PARQUE SÃO JORGE, EM NOSSA CIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR OS REPAROS NECESSÁRIOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL (RUA DA FEIRA), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO ARANÃO, CAPITÃO PM COMANDANTE DA 3ª CIA. DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO DA REGIÃO, SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES NO PEDÁGIO ATÉ O MUNICÍPIO DE IBIRAREMA, COM A FINALIDADE DE COIBIR O DESVIO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER À MESA, A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS VISANDO À POSSIBILIDADE DESTA CASA DE LEIS DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A FIM DE PROCEDER AS REFORMAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS TANTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL COMO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

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REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE A ATENÇÃO NECESSÁRIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO, TEMPORÁRIA, DE UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, COM ESPECIALIDADE EM CIRURGIA DA DOENÇA DE CATARATAS, TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES PORTADORES DESTA DOENÇA QUE SE ENCONTRAM A ESPERA DESTA CIRURGIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUANDO DAS REGULAMENTAÇÕES DAS LEIS APROVADAS POR ESTE LEGISLATIVO, ENVIANDO, EM ANEXO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS, CÓPIA DO DECRETO E DA LEI DEVIDAMENTE REGULAMENTADA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESCLAREÇA: QUAL O Nº DO LOTE, QUADRA E MATRÍCULA DO CADASTRO MUNICIPAL, BEM COMO DA MATRÍCULA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS QUE CORRESPONDE AO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, Nº 179, NESTA CIDADE DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, A FIM DE QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES PONTOS: 1) QUAL EMPRESA É A RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL? 2) DE QUE FORMA FOI CONTRATADA A EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL? 3) QUAL O PRAZO DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 4) QUAL O VALOR DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? FINALMENTE, JUNTO COM A RESPOSTA AO PRESENTE NO PRAZO LEGAL, REQUEIRO SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVO CÓPIA DO CONTRATO E DE TODOS OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE RESULTARAM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA REALIZADO OS ESTUDOS NECESSÁRIOS QUANTO A VIABILIDADE DE EFETUAR OS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO TREVO DE ACESSO À DESTILARIA SÃO JOAQUIM, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA "ANTONIO FERNANDO TIROLLI & CIA LTDA", ÀS MARGENS DA VICINAL JOÃO IZIDORO LEANDRO - PMT 185.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DIRETOR DA CIRETRAN DE PALMITAL/SP, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECER SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO NA RUA EDUARDO ZACARELLI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GREGÓRIO TELLES E CANAAN TANNUS, EM NOSSA CIDADE DE PALMITAL/SP.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGENDAR DIA E HORÁRIO PARA QUE ESTE PRESIDENTE, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES QUE TIVEREM INTERESSE BEM COMO PROFISSIONAL DE SUA CONFIANÇA, ANALISE "IN LOCO" TODAS AS DOCUMENTAÇÕES E PROCESSOS LICITATÓRIOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP, COM ATENÇÃO ESPECIAL À LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA DE LIXO URBANA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE "OBSTÁCULOS" (DETECTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA REGINALDA LEÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, DEFRONTE OS PRÉDIOS DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB.

REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESTANDO-LHE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 152/2010, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. CONFORME CONSTA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO, ACIMA CITADO, "QUANDO DAS REGULAMENTAÇÕES" SIGNIFICA "A PARTIR DO MOMENTO QUE AS LEIS FORAM REGULAMENTADAS", PORTANTO, TORNA-SE NECESSÁRIO, SE POSSÍVEL, O ENVIO DE TODAS AS LEIS QUE FORAM E SERÃO PROMULGADAS APÓS A DATA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE MAIS EMPENHO NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS PROBLEMAS, OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 151/2010, TENDO EM VISTA QUE "O RECONHECIMENTO DE DEMANDA E O ATENDIMENTO DENTRO DE RECURSOS, POSSIBILIDADES E PARÂMETROS LEGAIS" CITADOS PELO PREFEITO NA RESPOSTA DE REFERIDO REQUERIMENTO DEPENDEM EXCLUSIVAMENTE DA BOA VONTADE DA SUA ADMINISTRAÇÃO E NÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE SUBORDINADO AO MESMO. ADEMAIS, HÁ PACIENTES QUE ESTÃO À ESPERA DESTE TIPO DE CIRURGIA HÁ MAIS DE DOIS (02) ANOS E, CONTRATAR UM OFTALMOLOGISTA PARA EFETUAR TAIS CIRURGIAS, GRADATIVAMENTE, FICA MAIS BARATO DO QUE CONTRATAR ASSESSORIA COMISSIONADA SEM NECESSIDADE.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROJETO DE LEI Nº 32/2010, DE SUA AUTORIA, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. EXISTE ALGUM PROJETO ESPECÍFICO ELABORADO PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A EXECUÇÃO DO ANEL VIÁRIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO? 2. EXISTE ALGUMA AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM _ D.E.E.R. PARA A EXECUÇÃO DESTE ANEL VIÁRIO, UMA VEZ QUE ESTÁ PREVISTO O INÍCIO E O TÉRMINO DAS OBRAS NA RODOVIA SP 375, HAVENDO, PORTANTO, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS TREVOS DE ACESSO? 3. QUAL A EXTENSÃO DO TRAJETO DESTE ANEL VIÁRIO E QUAL O RAIO DE DISTÂNCIA (MÍNIMO E MÁXIMO) EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO? 4. OS IMÓVEIS RURAIS PARTICULARES QUE TERÃO SERVENTIA PARA A TRAJETÓRIA DESTE ANEL VIÁRIO JÁ FORAM DEVIDAMENTE DESAPROPRIADOS? 5. CASO POSITIVO, QUAIS OS PROPRIETÁRIOS RURAIS QUE SOFRERAM COM ESTA DESAPROPRIAÇÃO E QUAL FOI A ÁREA, EM M2 (METROS QUADRADOS), DESAPROPRIADA DE CADA UM DELES? 6. APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA DESTE ANEL VIÁRIO, SEU TRAJETO SERÁ REVESTIDO DE MASSA ASFÁLTICA TOTALMENTE, PARCIALMENTE, OU NÃO SERÁ ASFALTADO EM NENHUMA HIPÓTESE?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA COLETORA DE LIXO, COM GRADES PROTETORAS, NOS MESMOS MOLDES DAS QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE TAIS COMO: PIZZARIA PANCHOPP; TERRENO DA VILA VICENTINA; ESCOLAS TÉCNICA "PAULA SOUZA" E "APOGEU", NA CALÇADA DA PRAÇA BENJAMIN FERRAZ DA CUNHA, LOCALIZADA PRÓXIMO À ENTRADA DA ANTIGA FAPIP, ESQUINA COM AS RUAS CORONEL AFONSO NEGRÃO, ALFREDO GARCIA E AUGUSTO DOS SANTOS.

REQUER À MESA, SEJA REITERADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PERTINENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO QUE PODERÁ VIABILIZAR A CONCESSÃO DE UM TERRENO DA MUNICIPALIDADE, O QUAL TERÁ SERVENTIA PARA ABRIGAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO, TODAS AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS MAQUINÁRIOS (BETONEIRA, MESA VIBRATÓRIA E FORMA) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, AS QUAIS FORAM ADQUIRIDAS NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR (2001-2004), E QUE TEM TIDO SERVENTIA PARA A FABRICAÇÃO DAS LAJOTAS ECOLÓGICAS QUE ESTÃO SENDO INSTALADAS EM OBRAS MUNICIPAIS, DA SEGUINTE CONFORMIDADE: 1. REFERIDOS MAQUINÁRIOS AINDA SÃO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTÁ FAZENDO USOS DOS MESMOS PARA A FABRICAÇÃO DESTAS LAJOTAS? 3. CASO, AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ONDE SE ENCONTRAM INSTALADOS ESTES MAQUINÁRIOS?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL-SP, PARA QUE INFORME À ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DESTE LEGISLATIVO, BEM COMO INFORMAÇÕES HÁ ALGUMA ESCRITURA COM RELAÇÃO AO PRÉDIO ATUAL DA CÂMARA.

REQUER Á MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO QUAIS FORAM AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO, OBJETO DA INDICAÇÃO SOB Nº 84/2010.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SETOR DE ENGENHARIA DA OPERADORA VIVO S/A, SOLICITANDO SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS COM O OBJETIVO ÚNICO DE PRESTAR A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA VISANDO SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFERENTES AO "SINAL DE TRANSMISSÃO" DE TELEFONIA CELULAR NA ÁREA 18, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA ABRANGENTE AO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 052/2009 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS EM CONVÊNIOS COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "TEREZINHA MARIA DE JESUS ZIMERMANO"

AUTORIZA A ALIENAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DO IMÓVEL DO MUNICÍPIO, OBJETO DA MATRÍCULA 14.102 DO R.I. DA COMARCA DE PALMITAL, RELATIVO AO PROGRAMA MELHOR CIDADE, OBSERVADO O QUADRO RESUMO DA PROPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU A QUEM ESTA INDICAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE SOCORRISTAS PARA O PROGRAMA SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA GERAL DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL BEM COMO A REFER~ENCIA DO CARGO DE CONTADOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTROS MUNICÍPIOS OBJETIVANDO A CONTRALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS PEDAGIADAS, BEM COMO A DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RATEIO E A UNIFICAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL "FILOMENO LEONE", PARA PRÉ-FORTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ALÍRIO HENRIQUE MACHADO"

ALTERA A TITULARIDADE NOS LOTES N.ºS 20, 21 E 22 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

ALTERA A TITULARIDADE DA ÁREA B CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A DOAR TERRENO A ENTIDADE E RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA PARA DESFAVELAMENTO. "ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO DONATÁRIO CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007. "FIZA ALAMBRADOS LTDA-ME"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOM OTACÍLIO LUZIANO DA SILVA, DD. BISPO DA DIOCESE DE CATANDUVA-SP.

DISPÕE SOBRE A NÃO APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-002313/026/07, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2007 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001842/026/08, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.