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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2300 2008 20 de Outubro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL D. "RUA MARIA DE OLIVEIRA GONÇALVES". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2299 2008 20 de Outubro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL D. "RUA PLACÍDIO MESSIAS". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2298 2008 20 de Outubro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL NO DISTRITO INDUSTRIAL II - "PRAÇA CECÍLIA TERÇARIOL RIZETTO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2297 2008 20 de Outubro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA FRANCISCO LEANDRO DA SILVA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2296 2008 20 de Outubro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA LUIZ DE ANDRADE". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2295 2008 20 de Outubro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL II, "RUA JESUS ORTIZ TORAL". Norma sem alterações posteriores.
Portaria 130 2008 10 de Outubro de 2008 DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA DATA, A PARTIR DAS 13:00H, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RITA MOREIRA MENDES, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 131 2008 9 de Outubro de 2008 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DA SECRETARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 129 2008 7 de Outubro de 2008 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 128 2008 3 de Outubro de 2008 DECLARAR PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA DATA, A PARTIR DAS 11:00H, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LÁZARA CUSTÓDIO DA SILVA, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2294 2008 19 de Setembro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO DISTRITO INDUSTRIAL III, "RUA GIÁCOMO FADEL NETO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2293 2008 19 de Setembro de 2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SÃO JOSÉ. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2292 2008 19 de Setembro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "CAMPO DE FUTEBOL PLÍNIO GARCIA DE OLIVEIRA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2291 2008 10 de Setembro de 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO VI E 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2290 2008 10 de Setembro de 2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL PARA A LEGISLATURA DE 2009 À 2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39, § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2289 2008 1 de Setembro de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "TRAVESSA OSVALDO RAVAGNANI" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2288 2008 1 de Setembro de 2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 166 2008 1 de Setembro de 2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A PERMUTAR IMÓVEL COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 172 2008 22 de Agosto de 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2287 2008 8 de Agosto de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "PRAÇA TUFFI ZINA". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2286 2008 8 de Agosto de 2008 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE PARTES DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2285 2008 8 de Agosto de 2008 TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS AUTOMÁTICAS ELETRÔNICAS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 165 2008 8 de Agosto de 2008 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PALMITAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 164 2008 8 de Agosto de 2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. "ANTONIO CARLOS BOCARDO E CIA LTDA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2284 2008 4 de Julho de 2008 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 171 2008 26 de Junho de 2008 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2283 2008 20 de Junho de 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2282 2008 20 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA BENZEDOR MOISÉS LÚCIO DOS REIS" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2281 2008 20 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. ORLANDO CADROBBI - "ALA APARECIDO CORREIA DE OLIVEIRA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2280 2008 20 de Junho de 2008 ESTABELECE DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS FLORESTAIS DE ORIGEM NATIVA E NÃO NATIVA, PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, E OUTROS PROCEDIMENTOS, E CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DA QUALIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 364, de 08 de maio de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 378, de 25 de novembro de 2024
Portaria 127 2008 18 de Junho de 2008 NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2279 2008 10 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - "PRAÇA FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2278 2008 10 de Junho de 2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2277 2008 10 de Junho de 2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR DA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2276 2008 10 de Junho de 2008 DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2275 2008 10 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL- "ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA ATALIBA FRANCO SOARES" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2274 2008 10 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL -"POÇO SEMI-ARTESIANO JOÃO BATISTA BENTO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2273 2008 10 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA "NELSON MACIEL DA SILVA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2272 2008 10 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - EMEI PROFª ILSE MARIA LUSIA ZÖRRER FRANCO Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2271 2008 10 de Junho de 2008 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES "PROFª MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AVANZE" Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 163 2008 10 de Junho de 2008 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO, E ALTERA O MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS "11", "12", "13", "14" E "15" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 04 SE SETEMBRO DE 2003, E ÁREA "16" DA MESMA LEI COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR 118 DE 20 DE JUNHO DE 2005. "QUADRA A - LOTE 04 - R.M. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA QUADRA A - LOTE 05 - CELSO BOTEGA QUADRA B - LOTE 01 - ARYANNE FIGUEIREDO ALVES - ME QUADRA B - LOTE 02 - JOSÉ ANTONIO BARATELLA - ME QUADRA B - LOTE 03 - JOSÉ ANTONIO BARATELLA - ME QUADRA B - LOTE 04 - JOSÉ ALVES DE MORAES QUADRA B - LOTE 05 - AUTO ELETRICA DOIS IRMÃOS PIVA LTDA QUADRA B - LOTE 06 - NIVALDO BENEDITO RODRIGUES QUADRA B - LOTE 07 - COMAR - ANTONIO RODRIGUES PEÇAS - ME QUADRA B - LOTE 14 - SECURITY HOUSE SISTEM QUADRA B - LOTE 15 - MAURICIO BOCARDO & CIA LTDA - ME QUADRA B - LOTE 16 - ART SPORT CONFECÇÕES LTDA - ME QUADRA B - LOTE 17 - PAULO MARQUES MOREIRA FILHO - ME QUADRA B - LOTE 18 - JOSÉ PASCOAL OROFINO QUADRA B - LOTE 19 - F.C. IMPÉRIO DO MOSAICO LTDA - ME QUADRA B - LOTE 20 - EDVANDRO RODRIGO BERNARDES FRUTAS - ME BANANA BERNARDES - AGRO IND E COM DE FRUTAS QUADRA B - LOTE 21 - EDVANDRO RODRIGO BERNARDES FRUTAS - ME BANANA BERNARDES - AGRO IND E COM DE FRUTAS QUADRA B - LOTE 22 - EDVANDRO RODRIGO BERNARDES FRUTAS - ME BANANA BERNARDES - AGRO IND E COM DE FRUTAS "
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 274, de 08 de maio de 2015
Portaria 126 2008 4 de Junho de 2008 NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 125 2008 4 de Junho de 2008 NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 170 2008 3 de Junho de 2008 ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 124 2008 3 de Junho de 2008 NOMEIA FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 169 2008 2 de Junho de 2008 ADIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 123 2008 2 de Junho de 2008 DESIGNA FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 122 2008 2 de Junho de 2008 DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DA SECRETARIA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2270 2008 26 de Maio de 2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2269 2008 26 de Maio de 2008 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS "DIAS DE AÇÃO COLETIVA PARA A LIMPEZA GERAL DA CIDADE DE PALMITAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.