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REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO - CNM, CASO AFIRMATIVO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA; 2. SE HOUVER CONVÊNIO, QUAL O VALOR DO MESMO, ENVIAR CÓPIA COMPROBATÓRIA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) DE ASSIS, JORGE MASATAKA MORI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA REPAROS NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SE FORAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, CONFORME CONSTA D OFÍCIO Nº 82/2010 DO EXECUTIVO, O QUAL VERSA SOBRE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 166/2010 DA AUTORIA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA O ESTADO CALAMITOSO QUE SE ENCONTRA O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO IZIDORO LEANDRO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LHE, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS O QUANTO SEGUE; 1. QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO DAS IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS INTERNAS INSTALADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E EM SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS? 2. ONDE ESTÃO ARMAZENADAS AS IMAGENS E QUAL O FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ZELO DAS MESMAS? 3. POR QUANTO TEMPO ESTAS IMAGENS FICAM ARMAZENADAS? 4. ESTE TIPO DE SERVIÇO (FILMAGEM), É AMPARADO POR ALGUMA LEI ESPECÍFICA? 5. OS FUNCIONÁRIOS E MUNÍCIPES TEM CONHECIMENTO DE QUE ESTÃO SENDO FILMADOS? 6. EXISTE ALGUMA PLACA DE ADVERTÊNCIA ONDE ESTAS CÂMERAS SE ENCONTRAM INSTALADAS?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, QUAIS FORAM OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE "MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR", ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, ENVIANDO, PARA TANTO, CÓPIA DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONSTA DO DECRETO Nº 48.631, DE 11 DE MAIO DE 2004, E DA RESOLUÇÃO SE, Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2011, A QUAL DISCIPLINA A CONCESSÃO DO AUXILIO-TRANSPORTE, NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CLODOALDO DE SOUZA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ERRADICADA A ÁRVORE EXISTENTE DEFRONTE AO IMÓVEL RESIDENCIAL, EM CONSTRUÇÃO, NA RUA WALDEMAR LEONE, Nº 65, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ IMPEDINDO A PASSAGEM DE ACESSO A REFERIDO IMÓVEL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SÉRGIO CAMPANHARO, DD PROMOTOR DE JUSTIÇA (DESIGNADO) DA 1ª VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL SOLICITANDO SEJA PRESTADO, A ESTE LEGISLATIVO, AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INQUÉRITO CIVIL, SOB Nº 35/2011, ENVIANDO, SE POSSÍVEL, CÓPIA DO DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS OUVIDAS NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FUNASA E SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, DE MODO A COMPROVAR QUE REALMENTE HOUVE A SOLICITAÇÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA EXPOSTO DURANTE 15 DIAS, NESTA CASA DE LEIS, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE DA MESMA, TODOS OS CERTIFICADOS, MEDALHAS, TROFÉUS E ELOGIOS ATRAVÉS DE OFÍCIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS ESTADUAIS E MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL, RECEBIDOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. DR. MARCELO A. NUNES, DD. DELEGADO DE POLÍCIA E DIRETOR DA 175ª CIRETRAN DE PALMITAL, PARA QUE O MESMO REALIZE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E EMITA PARECER A ESTA CASA DE LEIS, PARA QUE A PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAL NA RUA MANOEL LEÃO REGO EM FRENTE À AUTOMAR, PASSE A CONSTAR OS SEGUINTES DIZERES: "EXCETO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS".

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES (CART), SOLICITANDO SEUS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE PRIORIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO DA EXTENSÃO DA SETE DE SETEMBRO "PMT 440, DR. FUAD HADDAD" À RODOVIA RAPOSO TAVARES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.455 DE 16 DE JUNHO DE 2011, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ ROBERTO RONQUI E MAURO SÉRGIO DE AMORIM, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, LÂMPADAS E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA, BEM COMO A COLETA E REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE SER FEITA A LIGAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DR. GERALDO COELHO.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA CONTROLAR A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO.

REQUEREM À MESA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 37. INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, A FIM DE PROCEDER A INVESTIGAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE VERSAM SOBRE "SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS", TENDO EM VISTA A DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOB Nº 290/11 E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA - DD. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, O QUANTO SEGUE: 1. QUANTOS COMÉRCIOS DE OBJETOS SUCATEADOS (DEPÓSITOS DE FERRO-VELHO E CONGÊNERES) EXISTEM INSCRITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL? 2. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL REALIZA A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA ACERCA DA LEGALIDADE DE FUNCIONAMENTO DESTE TIPO DE COMÉRCIO? 3. OS COMERCIANTES DE OBJETOS SUCATEADOS DE OUTROS MUNICÍPIOS QUE MANTÊM RELAÇÃO COM OS COMERCIANTES DE PALMITAL, SÃO DEVIDAMENTE FISCALIZADOS, INCLUSIVE COM A NECESSÁRIA COBRANÇA DE IMPOSTOS, QUANDO AQUI REALIZAM ALGUMA TRANSAÇÃO COMERCIAL SAINDO DO MUNICÍPIO COM SEUS VEÍCULOS (CAMINHÕES, CAMIONETES, ETC) ABARROTADOS DE SUCATAS QUE SEQUER SABEM A PROCEDÊNCIA? 4. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL FORNECE ALGUM MEIO DE TRANSPORTE PARA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PALMITAL - ACIPAL PARA QUE POSSAM TRANSPORTAR OS OBJETOS SUCATEADOS PARA FORA DO MUNICÍPIO?

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROBERTO SANTIAGO - DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, COM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA EDUARDO ANTONIO TIROLLI, PARA QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

REQUER À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA - DD. DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO VERDE DE SÃO PAULO, COM A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA RUA EDUARDO ANTONIO TIROLLI, PARA QUE, DENTRO DE SUAS POSSIBILIDADES, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

REQUEREM À MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NÁDIA PATRÍCIA CASCALES ORTIZ GONÇALEZ - DD. DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, ESTENDENDO-LHE OS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO CONVITE PARA PARTICIPAR DAS FESTIVIDADES DE CONFRATERNIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE REFERIDO DEPARTAMENTO QUE DAR-SE Á DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2011.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2010 DOS VEREADORES FRANCISCO DE SOUZA E HOMERO MARQUES FILHO QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.128 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 58/2010 DOS VEREADORES FRANCISCO DE SOUZA E HOMERO MARQUES FILHO QUE DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI Nº 2.064 DE 04 DE ABRIL DE 2005, SUPRIMINDO-SE O ARTIGO 3º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 19/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PRIVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, SEU PROVIMENTO, SUA REMUNERAÇÃO, SUA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 11 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO.

INCLUI ÁREAS A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 13 DE 09 DE MAIO DE 1994.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, ADQUIRIR POR VENDA E COMPRA OU POR OUTRA FORMA LEGAL, ÁREAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO.

ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR 13 DE 09 DE MAIO DE 1994.

ALTERA ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 18 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. (TRANSPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSPORTE LTDA-ME)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENO MEDIANTE DOAÇÃO. (TÉCNICA HIDRÁULICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HIDRÁULICOS LTDA-ME)

ACRESCENTA OS ARTIGOS 38.Aº E 40.Aº À LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2005.

CRIA NOVAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO QUADRO DA PREFEITURA DE PALMITAL DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2005.

DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE Nº 05 DO DISTRITO INDUSTRIAL CONSTANTES NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO BRAGATO, DD. DEPUTADO ESTADUAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PALMITALENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELISA ANTUNES TROVÔ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DON JOSÉ BENEDITO SIMÃO, DD. BISPO DA DIOCESE DE ASSIS

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JAIRO ORTEGA, EM RECONHECIMENTO AO SEU BRILHANTE DESEMPENHO NA 4ª EDIÇÃO DO CIRCUITO SESC DE CORRIDAS, ESTADO DO PARANÁ, REALIZADO DURANTE O ANO DE 2010.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSÉ PASCOAL OROFINO, POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA APAE DE PALMITAL, NO PERÍODO DE ABRIL DE 2005 À DEZEMBRO DE 2010.

AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DEPUTADO ESTADUAL ÊNIO TATTO PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA APAE DE PALMITAL.

PARABENIZAÇÃO À ILMA. SRA. CARMELA CURCI, À ILMA. SRA. PRISCILA CATARINO, FARMACÊUTICAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL "JOSÉ DOS ANJOS ARANTES", E A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS AGENTES DE ENDEMIA E SUA SUPERVISORA DE CAMPO IEC, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EXERCIDO PELA EQUIPE NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE NOS ÚLTIMOS ANOS.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR GILBERTO FRANDSEN, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO SINDICATO RURAL DE PALMITAL, EXTENSIVA AOS MEMBROS DA DIRETORIA.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS ESTADUAIS LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI E JORGE LUIS CARUSO.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS REGO GIL, PELA EXCELENTE PALESTRA MINISTRADA EM EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO PÓLO POPULAR DE INFORMÁTICA DO BAIRRO PARANÁ.