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Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe Becari, DD. Deputado Federal, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

Moção de Parabenização à Pastora Bruna Aparecida Fernandes Salles, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Moção de Parabenização à Associação Palmitalense de Assistência ao Bem-Estar do Menor (APABEM), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Palmital.

Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Gilson Conzatti, DD. Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pela realização da 25ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais e pela luta em defesa dos Vereadores.

Moção de Pesar para as servidoras do Instituto São José, em Rio Branco (capital do Acre), Alzenir Pereira da Silva, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36 anos, que foram mortas dentro do estabelecimento de ensino.

Moção de Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmital, pelos 42 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol das pessoas com deficiência e neurodivergentes do município e região.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Bolivar Figueiredo Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Moção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de advocacia completados em 2026.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos necessários para que o vale-alimentação fornecido aos servidores municipais seja reajustado, pelo menos, para o importe de R$ 900,00 (novecentos reais).

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de uma lixeira na Rua Pedro Elias, na Praça da Igreja São José, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos e providências necessárias, para a instalação de barras de exercícios (estação de calistenia) na Praça dos Esportes, integrante do complexo da antiga FEPASA, nas imediações do Centro de Lazer Antônio Pedro Cobianchi, visando ampliar as opções de atividade física gratuita e acessível à população.

Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma “Praça Sensorial Inclusiva”, voltada prioritariamente ao atendimento de crianças com TEA, bem como de outras crianças com deficiência e necessidades sensoriais, em área pública a ser definida pela Municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar um redutor de velocidade (lombada) na Rua Barão do Rio Branco, no quarteirão do Colégio Expoente.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências necessárias, no sentido de fazer a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paulo Bueno de Camargo, altura do número 97, no CDHU Miguel Huertas, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que verifique a possibilidade de denominar o Campeonato de Futsal de Palmital, versão 2026, como “José Aparecido Alves – Zezinho do Forum”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam adotadas as providências necessárias para retomar a distribuição do leite do Programa Viva Leite no Bairro Paraná, em local adequado e de fácil acesso à população beneficiária.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para melhorias do Conselho Tutelar do Município.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de abrir turno no período noturno do curso de Corte e Costura.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização dos estudos necessários para a instalação de uma lombada na Rua Canaan Tanus, altura do número 1.117, próximo da Academia Maylson Campo.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de fazer a instalação de quebra-molas (lombada) na altura do número 133 da Rua Antonio Correia da Silva, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de uma Faixa de Pedestres com a indicação de PARE nas esquinas da Rua Rui Barbosa com a Rua Geremias de Matos, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a pintura de uma Faixa de Pedestres com a indicação de PARE nas esquinas da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Geremias de Matos, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade para que proceda à revisão e adequação da tabela de vencimentos dos servidores municipais, cujos valores de salário base atualmente se encontram abaixo do salário mínimo nacional vigente, promovendo-se a necessária reposição salarial ou a revogação/adequação dessas referências, de forma a garantir o cumprimento da legislação constitucional.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de proceder à recuperação asfáltica e operação tapa-buracos na Rua Carlos Bergonso, esquina com a Rua Conceição Dias de Melo, no Bairro Jardim Arboris, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realização dos estudos necessários para a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Gregório Telles e Alameda da Paz, entre a Santa Casa de Misericórdia de Palmital e a unidade da Ceagesp.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização dos estudos necessários para a instalação de um ponto de hidratação para pets na Academia Pet “Cão Bento”.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a implantação de mão dupla de direção com permissão de parada e estacionamento em apenas um dos lados da via na Rua João Moreira da Silva, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de transformar o terreno pertencente à municipalidade, situado na Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Joaquim Nascimento Lourenço, em uma praça pública para uso da comunidade, indicando, ainda, que o nome da Praça, que será objeto de Projeto de Lei específico, será “LUIZ CARLOS VERZA”, em homenagem ao estimado amigo conhecido popularmente como “PIOIO”.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação Tapa Buraco na esquina das Ruas José Florêncio Dias e Paulo Virgínio, em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a manutenção de um banco localização na Praça Elias Chedid, no centro de Palmital, conforme mostra foto em anexo.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a operação Tapa Buracos na Rua Carlos Bergonso, nas proximidades da esquina com a Rua Mauro Maurosso, (conforme foto em anexo) em nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de uma ciclovia e/ou a construção de calçadas em ambos os sentidos da Rua Sete de Setembro até a Rotatória com a PMT-440 (Rodovia Fuade Haddad), em nossa cidade, conforme foto em anexo.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de implantar a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Nelson da Cunha Bastos, no quarteirão compreendido entre as Ruas João Moreira da Silva e Geraldo Coelho, em nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de redutor de velocidade, no estilo lombada ecológica, na Rua Duque de Caxias nas proximidades do número 756.

Indica ao Senhor Prefeito, estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de realizar a instalação de uma lombada e/ou redutor de velocidade na R. Mal. Castelo Branco, nº 306, nas proximidades da sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) em nossa cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, sugerindo que seja determinado ao setor competente da municipalidade, para que verifique a possibilidade de denominar o Campeonato de Futebol Amador 2026, como “FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA”, vulgo “CHIQUINHO MARIANO”.

Indica ao Senhor Prefeito, a realização de estudos e providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar uma valeta de drenagem na Rua Manoel Leão Rego, na esquina com a Avenida Oriente, em nosso município.

Dá nova redação ao Art. 4º, do Projeto de Lei nº 7/2026, de autoria da Mesa da Câmara, que altera o artigo 2° da Lei nº 2.817, de 16 de outubro de 2017, que criou o “Programa de Auxílio à Alimentação" dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Autógrafo nº 01/2026 referente ao PL_01-2026

Autógrafo nº 02/2026 referente ao PL_02-2026

Autógrafo nº 03/2026 referente ao PL_03-2026

Autógrafo nº 04/2026 referente ao PL_04-2026

Autógrafo nº 5/2026 referente ao PLC_01-2026

Autógrafo nº 06/2026 referente ao PLC_02-2026

Autógrafo nº 07/2026 referente ao PLC_11-2025

Autógrafo nº 08/2026 referente ao PL_88/2025

Autógrafo nº 09/2026 referente ao PL_90/2025

Autógrafo nº 10/2026 referente ao PL_06/2026

Autógrafo nº 11/2026 referente ao PL_07/2026