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OD 128/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 119/2026 encaminhando o Decreto Legislativo nº 270/2026
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 10:31:04
Autor:
Rosângela Aparecida Parrilha
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 129/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 70/2026 - GP - Solicita a liberação do Plenário da Câmara para realização de audiência pública para apresentação das Metas Fiscais e dos Relatórios Financeiros e Operacionais da área da Saúde, relativos ao primeiro quadrimestre de 2026 e apresentação do anteprojeto da LDO para o exercício de 2027.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 557/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 10:25:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 130/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 120/2026 encaminhando Requerimento Verbal do Vereador Homerinho
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 560/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:20:09
Autor:
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 131/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 121/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 57 e 59/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 561/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:22:10
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 57 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 132/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 122/2026 encaminhando o Requerimento nº 58/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 562/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:23:19
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 58 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 133/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 123/2026 encaminhando o Requerimento nº 60/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 563/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:24:48
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 60 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
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OD 134/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 124/2026 encaminhando os Requerimentos nºs 61, 62 e 63/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 564/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:26:06
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 61 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcelo Marin
Texto Original
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OD 135/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 125/2026 encaminhando as Indicações nºs 25 e 26/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 565/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:27:21
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 136/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 126/2026 encaminhando a Moção nº 22/2026
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 566/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 15:29:29
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 22 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Cristian do Posto
Texto Original
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OD 137/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Oficio nº 127/2026 encaminhando a Moção nº 23/2026
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 567/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 17:03:24
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Moção nº 23 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Miguel Bueno
Texto Original
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OD 138/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 129/2026 encaminhando as Leis 3.296 e 3.297/2026 promulgadas pelo Presidente da Câmara.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 570/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 9:21:21
Autor:
Miguel Bueno
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: O senhor Prefeito Municipal manteve-se em silêncio quanto à promulgação da respectiva Lei no prazo legal (48h), portanto o Senhor Presidente da Câmara promulgou a Lei Municipal em 11/05/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Professor Antonio Pepece
Texto Original
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OD 139/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 67/2025-G-PJ - Encaminha as Leis Ordinárias nº 3.298, 3.299, 3.300, 3.301, 3.302, 3.303, 3.304 e 3.305/2026, devidamente promulgadas.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 571/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 15:54:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Norma promulgada e publicada.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 12 de Maio de 2026
Autor(es):
Marcelo Marin
Texto Original
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OD 140/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 71/2026-GP - Convida o Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira para acompanhar o Prefeito Municipal em viagem até a cidade de São Paulo/SP.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:09:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 141/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 69/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei para apreciação e votação em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 10:34:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Status: Proposição encaminhada para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 142/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 70/2026-GP-J - Encaminha Projeto de Lei Ordinária para apreciação e votação.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 14:28:50
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: JREC - Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania
Status: Proposição encaminhada para as Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição enviada à Comissão Permanente para emissão de Parecer
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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OD 143/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 133/2026 encaminhando autógrafo do veto rejeitado.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 604/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 14:27:13
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
Baiano Caminhoneiro
Texto Original
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OD 144/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Ofício nº 134/2026 encaminhando autógrafo do PL-34/2026.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 14:28:49
Autor:
Miguel Bueno
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
Alessandro do Karatê
Texto Original
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RF 1/2026 - Redação Final
Ementa: Redação Final referente ao PL_14/2026
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 479/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 10:56:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PM
Status: Autógrafo enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Autógrafo nº 40/2026 encaminhado ao senhor Prefeito.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Bi Biondi
Texto Original
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