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Concede aumento e reposição salarial aos servidores efetivos, comissionados e inativos do Legislativo e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual ao subsídio dos Agentes Políticos do Legislativo.

Dispõe sobre criação de cargos públicos, de provimento em comissão, e de funções gratificadas no quadro de servidores da Prefeitura, e dá outras providências.

Altera os artigos 192 e 193 da Lei Complementar nº 01 de 27 de maio de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre as condições de uso do passeio público para instalação de estruturas móveis de apoio às atividades de restaurantes, bares, sorveterias e estabelecimentos congêneres e de lazer ou de empreendimentos turísticos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para emprego público e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da doação das áreas constantes da Lei nº 1.165/80, e da Lei nº 1.543/92, e autoriza a Prefeitura Municipal a alienar referidas áreas, mediante doação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração do Anexo 5 da Lei Complementar nº 336, de 22 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Vetores e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vaga para emprego público e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de vagas para cargo público, de provimento efetivo, suas remunerações, carreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 177 de 06 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área de uso institucional e sua doação para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Palmital e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palmital, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Adriano Lima de Carvalho (Neco) – Professor e Atleta de Jiu-Jitsu.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-00004577.989.19-7, que decidiu emitir parecer desfavorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2019.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Rogério Nogueira – DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos cidadãos de nosso município.

Concede o Título de Cidadã Palmitalense a Excelentíssima Senhora Maria do Parto Mendes Rosas – DD. Deputada Federal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população palmitalense.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Reinaldo Martins.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no pedido de reexame TC-026513.989.20-2, que manteve o parecer prévio desfavorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2018, emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-004236.989.18-2)

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pelo comprometimento na destinação de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao nosso município.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Celso Russomano, DD. Deputado Federal, pelo comprometimento na destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao nosso município.

Parabenização ao estudante palmitalense, Fernando Porcelli Basso, pela premiação na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica.

Moção de Pesar pelo passamento do investigador da Polícia Civil, Vadson Ruberval Paulino, ocorrido no último dia 17 de janeiro de 2022.

Moção de Parabenização à Cia de Força Tática do 32º BPM/I, em especial à equipe do 1º Sgt PM Everson, que não mediram esforços para combater e repreender a criminalidade na cidade de Palmital.

Parabenização a agência do Banco Cooperativo Sicred de Palmital, pela colaboração durante a realização de atividades em comemoração ao Natal na Praça da Matriz São Sebastião em nossa cidade.

Moção de Parabenização a proprietária da empresa LS Assessoria Empresarial, pela comemoração de um ano de funcionamento em nossa cidade.

Moção de Parabenização ao senhor Luis Antonio Sebrian Moratto, pelos 40 anos de atuação no comércio de nossa cidade com a empresa “Tot’s Sat”.

Moção de Pesar pelo passamento do senhor Célio Segundo Alves Machado (Célio da Jason Fotografias), ocorrido no último dia 15 de fevereiro de 2022.

Moção de Pesar pelo passamento do Professor Fuade Pedro Elias, ocorrido no último dia 13 de fevereiro de 2022.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Ênio Tatto, DD. Deputado Estadual, pelo comprometimento na destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Palmital.

Moção de Pesar pelo passamento do cirurgião-dentista, Dr. MLTON CORAZINA, ocorrido no último dia 07 de março de 2022.

Moção de Parabenização a Ilustríssima Senhora Michelle Nunes Bezerra, DD. ex-Secretária de Assistência Social, em virtude dos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Sebastião Garcia, ocorrido no último dia 08 de março de 2022.

Moção de Pesar, pelo passamento da Senhora Terezinha Zulmira Samponi Jardim, ocorrido no último dia 20 de março de 2022.

Moção de Parabenização ao servidor público municipal, Daniel Leite Ghirotti, em virtude dos relevantes serviços prestados em nossa cidade, provenientes das atribuições que lhes foram conferidas.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Celso Russomano, DD. Deputado Federal, pelo comprometimento na destinação de recursos ao nosso Município, por meio de convênio, para aquisição de um veículo para a unidade do Procon de nossa cidade.

Parabenização a proprietária, as profissionais e aos colaboradores da Clínica Vitta Especialidades, inaugurada em nossa cidade, no último dia 09 de abril de 2022.

Moção de Parabenização a todo efetivo da Estação de Bombeiros de Candido Mota, em especial à 1º Ten PM Rayssa pelo brilhantismo com que orientou os Brigadistas e seguranças do Show de aniversário de 102 anos de Palmital.

Moção de Parabenização a todos os envolvidos no projeto beneficente denominado “Marmita Solidária” pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade.

Moção de Apoio à pauta de reivindicações dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à data-base 2022.

Moção de Pesar pelo passamento de PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA, ocorrido no último dia 02 de maio de 2022.

Moção de Parabenização a advogada Dra. Fernanda Sant’Anna, pelo lançamento do livro “Direito Previdenciário – Análises Teóricas e Práticas”.

Moção de Pesar pelo passamento de Augusto Melchiotti, ocorrido no último dia 05 de maio de 2022.

Moção de Parabenização para o “Encontro BF/MS- Palmital” realizado em 15/05/2022 e para seu organizador Luís Guilherme Galhardo.

Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dirceu Dalben, DD. Deputado Estadual, pelo comprometimento na destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao nosso município.

Moção de Parabenização ao senhor Mario Antonio Nobre e Família, pela realização da tradicional Festa do Divino Espírito Santo, ocorrida no último dia 11 de junho de 2022.

Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que intervenha na alteração do atendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo.

Moção de Pesar, pelo passamento do Senhor Lázaro José Montecheze, ocorrido no dia 22 de junho de 2022.

Moção de Parabenização ao senhor Benedito Hélio Orlandi “Bertola”, que desde 1982 dedica-se ao Sistema Plantio Direto.