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Dispõe sobre criação de vagas para cargos públicos de provimento efetivo, suas remunerações, carreira e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de bem imóvel público municipal de uso institucional para bem dominical, para fins de implantação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Excelentíssimo Senhor Juliano Borges, DD. Coordenador Estadual da Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Estadual da Juventude, pelos relevantes serviços prestados à juventude de Palmital.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no processo TC-004440.989.23-4, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de Palmital, relativas ao exercício de 2023.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Senhor Rodrigo Biasi de Moraes, Advogado e Diretor do Departamento de Serviços Jurídicos da Prefeitura Municipal de Palmital, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município

Concede o Título de Cidadã Benemérita à Excelentíssima Senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, DD. Vice-Prefeita do Município de Palmital.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Aparecido Bueno Moreira, DD. comerciante, pelos relevantes serviços prestados à população de Palmital.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE "CIDADÃ PALMITALENSE" À SENHORA MARTA OLIVEIRA MONTEIRO.

Concede o Título de Cidadão Palmitalense ao Ilustríssimo Senhor Luis Eduardo Vieira Pinto, DD. engenheiro agrônomo e Chefe Regional do Departamento de Armazenagem – DEPAR da CEAGESP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Palmital.

Moção de Parabenização ao senhor Antonio Fernandes, conhecido como Toninho Fernandes, pelo relevante trabalho desempenhado há 52 anos como coordenador da cozinha da Festa de Santos Reis, em reconhecimento à sua dedicação e à contribuição para a preservação da tradição folclórico-religiosa e cultural do município de Palmital.

Moção de Boas-Vindas ao novo pároco da Paróquia de São Sebastião, Padre Guilherme Caetano da Silva, e ao novo pároco da Paróquia de Santo Antônio, Padre Deividy Sales Dutra.

Moção de Parabenização ao Senhor Rafael Henrique Paulino, Digníssimo empresário palmitalense, que leva o nome do Município para toda região com seu trabalho realizado em seu estúdio de tatuagem, Inkterior Tatoo.

Parabenização ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela sanção e promulgação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre cuidar, brincar e educar como princípio pedagógico, bem como pela sanção e promulgação da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026, conhecida como “Lei do Descongela”.

Parabenização a todos os integrantes das Bandeiras de Santos Reis das companhias dos Faceiros, das Anhumas e das Três Ilhas, pelas arrecadações para a celebração da 69ª edição da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital, realizada no último dia 17 de janeiro.

Moção de Agradecimento ao ilustre Kodansha Gilson Nunes da Silva, em reconhecimento à sua relevante colaboração para a realização do Seminário de Karatê e Kobudo, que acontecerá no município de Palmital/SP

Moção de parabenização ao Rotary Club de Palmital pelo Dia do Rotariano que será comemorado em 23 de fevereiro.

Moção de Aplausos e Agradecimento às atletas do Projeto de Atletismo do Município de Palmital, pelos excelentes resultados conquistados nas competições disputadas durante o ano de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem palmitalense Elis Laura Vieira, de 20 anos, vítima de acidente de trânsito no centro de Palmital.

Moção de Parabenização à Senhora Florinda Aparecida Oliveira, por sua notável trajetória profissional e seu inestimável legado de dedicação e compromisso social com as crianças e famílias da comunidade.

MOÇÃO DE PESAR pelo passamento de ANTONIO AUGUSTO ZANCHETTA MOLINA, ocorrido no dia 17 de fevereiro p. passado.

Moção de Parabenização à Professora Dra. Tatiana Sampaio, associada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular, pela liderança no desenvolvimento da polilaminina e pela coordenação de estudo clínico voltado à avaliação de segurança e possível eficácia da substância no tratamento de lesão raquimedular aguda.

Moção de Parabenização aos policiais civis de Palmital pela condução da Operação “Infância Livre”

Moção de Parabenização aos Conselheiros Tutelares do Município de Palmital pela atuação diligente na comunicação de situação de vulnerabilidade envolvendo criança de 12 anos, que resultou na deflagração da Operação “Infância Livre” e na adoção de medidas de proteção integral à vítima.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Ministra DANIELA TEIXEIRA, integrante da 3ª Turma do Egregio Superior Tribunal de Justiça (STJ), por sua notável atuação e firmeza na defesa da justa remuneração dos profissionais do Direito, consolidando a valorização dos honorários advocatícios em processos complexos e de grande vulto.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2531/2021 de autoria da Deputada Federal Rose Modesto, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Moção de Parabenização para o prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes pelas premiações na área da Educação

Moção de Apoio ao senhor Fernando Sirchia, DD. Vereador do Município de Assis/SP, vítima de assalto em sua residência no último dia 23 de março.

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe Becari, DD. Deputado Federal, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.

Moção de Parabenização à Pastora Bruna Aparecida Fernandes Salles, pelos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Moção de Parabenização à Associação Palmitalense de Assistência ao Bem-Estar do Menor (APABEM), pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de Palmital.

Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Gilson Conzatti, DD. Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) pela realização da 25ª edição da Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais e pela luta em defesa dos Vereadores.

Moção de Pesar para as servidoras do Instituto São José, em Rio Branco (capital do Acre), Alzenir Pereira da Silva, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36 anos, que foram mortas dentro do estabelecimento de ensino.

Moção de Parabenização à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Palmital, pelos 42 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados em prol das pessoas com deficiência e neurodivergentes do município e região.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Bolivar Figueiredo Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida e aos relevantes serviços prestados à comunidade palmitalense.

Moção de Parabenização ao Senhor Doutor José Antônio Moreira (popularmente conhecido como Goiaba), ilustríssimo advogado Palmitalense, pelos 45 anos de advocacia completados em 2026.

Moção de Parabenização à Irmã Aparecida Ventura Parreira pelo Jubileu de Ouro de vida religiosa.

Moção de Parabenização à Irmã Lúcia Helena Gargantini pelo Jubileu de Prata de vida religiosa.

Moção de Parabenização à Irmã Itanildes Onorata Claúdia pelo Jubileu de Ouro de vida religiosa.

Moção de Parabenização à Irmã Maria das Dores Amâncio pelo Jubileu de Prata de vida religiosa.

Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor Doutor Nivaldo José Sedenho, DD. Veterinário e Diretor Técnico do Centro Veterinário Animais & Cia., que completa 30 anos atuando no cuidado dos animais de Palmital e região.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Srs. SAMUEL COSTA E CLERI AZEVEDO, pela iniciativa e visão empreendedora para, em conjunto com FABIANO JOSÉ DOS SANTOS (CONSEG), elaborar o aplicativo "Pilota Aí", focado na aprendizagem dos jovens em matéria de legislação de trânsito, placas, cuidados e responsabilidades.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Magolbo, ocorrido em 22 de julho de 2026.

Moção de Parabenização ao Padre José Antonio Pereira de Freitas pela ordenação presbiteral, realizada em 2 de julho de 2026, na Catedral Diocesana de Assis, em reconhecimento à sua trajetória vocacional, dedicação à Igreja Católica e relevantes serviços prestados à evangelização e à comunidade.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Leandro José Zanetti (Léo Zanetti), ex-Vereador do Município de Palmital e comerciante, ocorrido no dia 28 de julho de 2026.

Moção de Parabenização à atleta palmitalense Giovana Tiengo Massaro, pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze nos 68º Jogos Regionais, realizados no Município de Tupã.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Dra. Sonia Risman, pelo brilhante trabalho em desenvolvimento junto ao Posto de Saúde Central desta cidade, ótimo atendimento e profissional dedicada.

Moção de Congratulações e Aplausos à banda católica Geração Eleita, composta por jovens dedicados e inspirados pela fé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela difusão de valores cristãos por meio da música.

Moção de Parabenização à Associação São Roque de Palmital, pela comemoração de seus 20 anos de fundação, celebrados nos dias 15 e 16 de agosto, com uma programação especial que marcou a história da entidade e da comunidade local.

Moção de Parabenização ao senhor Claudio Aparecido Tonello, em reconhecimento aos 43 anos de dedicação profissional e serviços prestados à CEAGESP – Unidade de Palmital.