Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa



Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4625 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2034 2004 3 de Maio de 2004 INSTITUI O HINO NACIONAL DE PALMITAL , ESTADO DE SÃO PAULO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2033 2004 15 de Abril de 2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS ESTADUAIS CEL. JOSÉ JOAQUIM BITTENCOURT E PROFª ADALGISA C DE CAMPOS E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2004. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2032 2004 15 de Abril de 2004 DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL DO MUNICIPIO DE PALMITAL. "VICINAL EUGÊNIO ORLANDI" PMT-030 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2031 2004 2 de Março de 2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.988 DE 8 DE ABRIL DE 2003.
Lei Ordinária 2030 2004 2 de Março de 2004 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA LUIZ LINO DO PRADO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2029 2004 2 de Março de 2004 DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. "ESTRADA VICINAL ETTORE THOMÉ" PMT-040 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2028 2004 2 de Março de 2004 CRIA O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2027 2004 18 de Fevereiro de 2004 DISPÕE SOBRE MATERIAIS UTILIZADOS NA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO À EMPRESA DE ELETRICIDADEDO VALE DO PARANAPANEMA S/A - EEVP. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2026 2004 5 de Fevereiro de 2004 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2025 2004 5 de Fevereiro de 2004 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "CEMITÉRIO DA PAZ" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2024 2004 5 de Fevereiro de 2004 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA BENJAMIM FERRAZ DA CUNHA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2023 2004 5 de Fevereiro de 2004 DISPÕE A DOAÇÃO DO SOLO URBANO (TERRA) AS FAMÍLIAS CARENTES DE PALMITAL, PARA MELHORAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 131 2004 2 de Janeiro de 2004 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 130 2003 19 de Dezembro de 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2022 2003 17 de Dezembro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL DISTRITO INDUSTRIAL II. "DISTRITO INDUSTRIAL BASÍLIO TIROLLI" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2021 2003 17 de Dezembro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL DISTRITO INDUSTRIAL I. "DISTRITO INDUSTRIAL FILOMENO LEONE" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2020 2003 17 de Dezembro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI" Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 103 2003 17 de Dezembro de 2003 INSTITUI O BÔNUS ASSIDUIDADE AOS DOCENTES E ESPECIALISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2019 2003 3 de Dezembro de 2003 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2018 2003 3 de Dezembro de 2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 102 2003 3 de Dezembro de 2003 ALTERAR A REDAÇÃO DE 1.278 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO -, NO QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 2012 2003 26 de Novembro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "PRAÇA MARIANO TONIOLO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2017 2003 20 de Novembro de 2003 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A LIBERAR RECURSO FINANCEIRO E A FORNECE EQUIPAMENTOS PARA A CONFECÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2016 2003 20 de Novembro de 2003 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2003. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2015 2003 20 de Novembro de 2003 APROVA O PLANO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2014 2003 6 de Novembro de 2003 DISPÕE SOBRE O DESCONTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2013 2003 6 de Novembro de 2003 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL "ROSE NEGRÃO". Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2011 2003 6 de Novembro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL PALMITAL C. "CONJUNTO HABITACIONAL ALBINO RAINHO" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2010 2003 23 de Outubro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOÃO LEANDRO DA SILVA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2009 2003 23 de Outubro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA IRINEU DE OLIVEIRA" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2008 2003 23 de Outubro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ MARCONDES" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2007 2003 23 de Outubro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA JOSÉ PASCHOALINO DOS REIS" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2006 2003 23 de Outubro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DA CIDADE. "RUA VEREADOR JOÃO FLAUSINO DA SILVA (JOÃO GALO)" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2005 2003 23 de Outubro de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A VICINAL NO MUNICIPIO DE PALMITAL. "ESTRADA VICINAL APARECIDO RANIERI ZANCHETTA" PMT-349 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 101 2003 8 de Outubro de 2003 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. "LOTE 12 - GILBERTO CASCALES ARAGÃO & CIA LTDA - ME LOTE 13 - ISRAEL JOSÉ ALONSO LOTE 14 - ELENILTON CARLOS CARVALHO LOTE 15 - ADEMILSON FELICIANO LOTE 16 - RITA APARECIDA DA SILVA "
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 117, de 08 de junho de 2005
Decreto Legislativo 129 2003 16 de Setembro de 2003 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO DR. BARJAS NEGRI, DD. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 128 2003 16 de Setembro de 2003 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº TC-001785/026/01, RELATIVO AS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 100 2003 16 de Setembro de 2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Lei Ordinária 2004 2003 4 de Setembro de 2003 AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2003 2003 4 de Setembro de 2003 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 99 2003 4 de Setembro de 2003 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A ALIENAR TERRENOS MEDIANTE DOAÇÃO. "ÁREA 10 - JEAN LUIZ DE OLIVEIRA ÁREA 11 - COOPABAN - COOPERATIVA PALMITALENSE DOS BANANICULTORES ÁREA 12 - MARCELO APARECIDO MARIN E HÉLIO ORLANDI ÁREA 13 - APARECIDO JOSÉ NOGUEIRA & CIA LTDA - ME E FIZA ALAMBRADOS LTDA ÁREA 14 - SIDNEY NOGUEIRA NEGRÃO FILHO ÁREA 15 - COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE PALMITAL E REGIÃO ÁREA 16 - PAULO MARQUES MOREIRA FILHO - ME ÁREA 17 - MULTISAFRA ARMAZÉNS GERAIS LTDA ÁREA 18 - MARIA CÉLIA AZOIA DOS SANTOS "
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 117, de 08 de junho de 2005
Decreto Legislativo 127 2003 22 de Agosto de 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA FINS QUE ESPECÍFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2002 2003 19 de Agosto de 2003 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO SERVISO AUTÔNAMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2001 2003 19 de Agosto de 2003 DISPÕES SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2000 2003 11 de Agosto de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "QUADRA POLIESPORTIVA ALBERTINA DE ALMEIDA ROCHA" Norma sem alterações posteriores.
Emenda a LOM 6 2003 6 de Agosto de 2003 DISPÕE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30° DA LOM. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1999 2003 14 de Julho de 2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1998 2003 23 de Junho de 2003 DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL. "SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SEBASTIÃO BENEDICTO RAZABONI" Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1997 2003 23 de Junho de 2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A MUNICIPALIDADE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 1996 2003 23 de Junho de 2003 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A. Norma sem alterações posteriores.