Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 09 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 19 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 1993 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO, SUA REMUNERAÇÃO, CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 11, INCISO I,3.3, ARTIGO 13, INCISO III E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DA SAÚDE (DAS 3).

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 05 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 163 DE 10 DE JUNHO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 243 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, DE PROVIMENTO EFETIVO, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 24 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 102 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 01 DA QUADRA 329 - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197 DE 14 DE JULHO DE 2011.

ALTERA A TITULARIDADE NO LOTE 11 DA QUADRA B - DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONSTANTE NO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244 DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO JOAQUIM.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO SENHOR RODOLFO MANSOLELI, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, VEREADOR E ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PEDRO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR JAMES CHRISTIAN RIBELATO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL RICARDO MADALENA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO CÉSAR MARTINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PALMITALENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR GETÚLIO DUARTE.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC-000307/026/14, QUE APROVOU AS CONTAS APRESENTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALMITALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR JÚLIO TOSHIO YAMAMOTO.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MILTON MONTI, DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MILTON MONTI, DD. DEPUTADO FEDERAL E RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, PELO EMPENHO NA INDICAÇÃO DE RECURSOS PARA OS SETORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.

AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL NILTON TATTO POR TER ATENDIDO O PEDIDO DESTE VEREADOR E LIBERADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA A SAÚDE.

APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS MARIO PORCELLI, MARIA SCORSATO E APARECIDA MIRANDA, INTEGRANTES DO PROJETO BROTAR DESENVOLVIDO PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS NAS COMPETIÇÕES DE ATLETISMO.

MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA APRESENTADA PELO GOVERNO FEDERAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DR. ANTONIO JOSÉ FERNADES VIEIRA, DELEGADO SECCIONAL DE OURINHOS-SP.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO AUGUSTO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, QUE COM AS NOVAS REGRAS AFRONTA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES RURAIS.

PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO MADALENA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, POR ASSUMIR OFICIALMENTE A PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DA REPÚBLICA – PR, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

PARABENIZAÇÃO AOS INTEGRANTES DO ROTARY CLUB DE PALMITAL, PELO EXEMPLAR TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO JUNTO À NOSSA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PELA COMEMORAÇÃO DOS 63 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO PRÓXIMO DIA 16 DE ABRIL.

PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ACACIO TELLES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS JOVENS TIFANY GOMES, LUANA RONQUI, BIANCA REIS E JULIANA ROSSINI, ELEITAS RESPECTIVAMENTE COMO RAINHA, PRINCESAS, E MIS SIMPATIA, DA 25ª EDIÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP.

PARABENIZAÇÃO ÀS EQUIPES DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES (APRT) E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL (SAAE), PELA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL AOS VISITANTES DA 25ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PALMITAL E 23ª FAPIP.

PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MÃES PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 14/05/2017.

PARABENIZAÇÃO À MULHER MAIS IDOSA DO NOSSO MUNICÍPIO, DONA JOSEPHA MARQUES DE OLIVEIRA.

PARABENIZAÇÃO A TODOS OS ENFERMEIROS PELA COMEMORAÇÃO MUNDIAL DO DIA DO ENFERMEIRO, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 12 DE MAIO.

CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO “DIA DO ASSISTENTE SOCIAL” QUE SE COMEMORA NA DATA DE 15 DE MAIO.

PARABENIZAÇÃO AOS ALUNOS DO GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL J. J. BITTENCOURT, PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE ORIENTAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR.º JAIRO AUGUSTO ORTEGA PEREIRA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FÁBRICA DE BEBIDAS CONQUISTA – ICBC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, PELA ELEIÇÃO DA TUBAÍNA OURO NO CONCURSO OS MELHORES SABORES DO BRASIL.

APOIO AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELO PEDIDO DE IMPEDIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.